O Ministério da Fazenda aumentou o otimismo para a alta do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, como já havia sido antecipado pelo ministro Fernando Haddad. Apesar do avanço nas projeções de instituições financeiras recentemente, o cenário do governo ainda...
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Por Alberto Coimbra* Criadas nos EUA, as agências reguladoras têm como função precípua a regulamentação e a fiscalização de setores estratégicos da economia. No Brasil, há órgãos desse tipo para o petróleo, mineração, transportes terrestre, aéreo e...
Agência Brasil
O STF formou maioris sobre a fixação de um limite máximo para multas de mora. Se o entendimento for consolidado, o governo federal, os estados e municípios não poderão cobrar dos contribuintes que atrasarem o pagamento de tributos uma multa superior a 20% do...
Lula Marques/ Agência Brasil.
Nesta terça-feira, 23, a Corregedoria da Câmara dos Deputados notificou pessoalmente o deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Ele terá que apresentar sua defesa como parte do procedimento padrão descrito no regimento interno para consumar a perda de mandato....
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Uma ala de deputados apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um projeto de lei a fim de anistiar Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O parlamentar teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta concede anistia aos...
