A quem interessa monopolizar o mercado de combustíveis?

por | 1 ago, 2023

Por Alberto Coimbra*

No início do Governo Lula, a Petrobras anunciou uma nova política de preços. A paridade com o preço internacional era substituída por uma sistemática baseada em dois pilares: o custo alternativo do cliente e o valor marginal para a Petrobras.

Naquele momento o mercado acreditava que a mudança de critérios objetivos de precificação para outro quase que incompreensível era na verdade um recado claro ao setor: o governo fará o que entender necessário para tornar a Petrobras monopolista novamente.

Pois bem, passados alguns meses é exatamente o que vemos. A defasagem média do preço hoje já é de 20% no Óleo Diesel e de 21% para a Gasolina, apesar do aumento de 10% dos combustíveis no mercado internacional.

Qual a mágica para manter os preços baixos importando cada vez mais e com o preço do petróleo batendo a cada dos US$ 85,00? A resposta é: (i) queima de caixa; e/ou (ii) compensação dos prejuízos na importação com os lucros da exploração/produção, já que esse mês a estatal informou que bateu novo recorde trimestral de produção no pré-sal.Entre abril e junho produziu 2,06 milhões de barris por dia.

Esse quadro tem aniquilado a concorrência, tanto no setor de importação como no refino. É inviável aos players privados concorrerem com a Petrobras. O gigantismo das suas operações e o dumping estão estrangulando o mercado.

 

O Efeito Cascata e o Risco de Desabastecimento

 

A Petrobras hoje já está quase no limite da sua capacidade de refino e aumentou exponencialmente suas importações. Na gasolina alta foi de 642,9% no segundo trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2022, passando de 7 mil barris por dia (Mbpd) para 52 mil Mbpd trazidos do exterior.

O Fator de Utilização(FUT) das unidades de refino da empresa atingiu 93% no 2T23, sendo que em junho alcançou 95%, os maiores resultados desde 2015. A produção trimestral de diesel subiu 9,7%, enquanto a de gasolina teve aumento de 7,4%.

Ou seja, caso a economia se aqueça, como a estatal está produzindo a plena carga para suprir o mercado, se aumentará a necessidade de importação de combustíveis a preço internacional, impactando ainda mais o caixa da empresa.

É muito arriscado deixar o abastecimento nacional de combustíveis todo na mão de uma só empresa. Qualquer descompasso na cadeia de suprimentos, na logística ou contratempos como uma greve ou um acidente, pode desabastecer o mercado, encarecendo o produto e criando um gargalo para o crescimento econômico do país.

Cabe aos órgãos de controle, ANP e CADE intervirem antes que o pior aconteça, afinal todos queremos combustíveis mais baratos, mas não a qualquer preço.

*O Doutor Alberto Coimbra é advogado especialista em regulação do setor de óleo e gás, formado pela FND/UFRJ e pós graduado pela PUC/SP.