A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira, 6, um recurso do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Assim, arquivou uma denúncia por corrupção passiva oferecida contra o deputado na esteira da Operação Lava Jato. O julgamento foi...
Agência Brasil
O STF formou maioris sobre a fixação de um limite máximo para multas de mora. Se o entendimento for consolidado, o governo federal, os estados e municípios não poderão cobrar dos contribuintes que atrasarem o pagamento de tributos uma multa superior a 20% do...
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Da Tribuna da Imprensa Manifestantes, descontentes com o resultado das eleições presidenciais de 30 de outubro, nas quais Luiz Inácio Lula da Slva foi declarado vencedor, ocuparam os prédios da Praça dos Três Poderes, em Brasília, neste domingo. Durante o...
REUTERS
Da Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a restrição temporária do porte de armas de fogo no território do Distrito Federal, a partir das 18h desta quarta-feira até o próximo dia 2 de janeiro. A decisão pesa sobre...
REUTERS
Da Agência Reuters Câmara e Senado aprovaram nesta terça-feira nova leva de projetos que concedem reajustes a diversas categorias de servidores, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cujos salários servem de teto e parâmetro para as demais...
